Direito Civil e Empresarial
Empresarial:
O Departamento de Direito Civil e Empresarial da ANDRADE GOMES ADVOGADOS atua tanto na esfera preventiva, por meio de consultorias, bem como no âmbito administrativo, por ocasião de defesas em PROCONS, e, na esfera judicial, em Juizados Especiais e na Justiça Comum.
Os serviços prestados nessa área, por um time competente e ágil, compreendem o aconselhamento legal e a assessoria jurídica relacionados às seguintes atividades:
- Elaboração de contratos, assessoria na negociação de acordos para solução de pendências comerciais, cobrança de créditos, questões possessórias, locatícias em geral, responsabilidade civil, danos morais e materiais, títulos de crédito.
- Assessoria administrativa e judicial específica nas relações com os consumidores, atuação perante os PROCON’s estaduais e municipais, Juizados Especiais e em Ações Civis Públicas embasadas no Código de Defesa do Consumidor.
- Elaboração do estudo de viabilidade e atos constitutivos para Fundações, Associações e Órgãos Governamentais.
- Análise, estudo e implantação de sucessão e planejamento societário segundo as características e necessidades empresariais.
- Análise e estudo de fusão, incorporação, cisão, extinção e aquisição de empresas.
- Atuação perante o Ministério Público Federal e Estadual