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A UTILIZAÇÃO DA CLÁUSULA MED-ARB NOS CONTRATOS DE TRABALHO

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Webinar sobre A NOVA LISTA DO INSS – Consequências Jurídicas, Econômicas/Financeiras e Prevenção

Garantir a saúde e o bem-estar dos colaboradores deve ser uma prioridade para qualquer organização comprometida com o sucesso e a sustentabilidade do neg...

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A NOVA LISTA DO INSS – Consequências Jurídicas, Econômicas/Financeiras e Prevenção

A NOVA LISTA DO INSS – Consequências Jurídicas, Econômicas/Financeiras e Prevenção 1 – As consequências imediatas da nova lista Em […]

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GOVERNANÇA CORPORATIVA: Saúde mental no ambiente de trabalho

Está em trâmite no Senado Federal o Projeto de Lei 4.358/2023 que tem como objetivo certificar empresas promotoras de saúde […]

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Suspenso os efeitos da Lei de Igualdade Salarial quanto à exigibilidade do Empregador publicar relatórios de transparência salarial e de critérios remuneratórios.

Foi publicada decisão da lavra do Desembargador Federal Lincoln Rodrigues de Faria, deferindo tutela de urgência para suspender os efeitos […]

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PROFILAXIA DO LIMBO PREVIDENCIÁRIO

Inicialmente, necessário entender de forma objetiva o que caracteriza o denominado “limbo previdenciário”: É o período em que, por ausência [&hellip...

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Tolerância religiosa e Proteção de Dados Pessoais

No último dia 21 de janeiro foi comemorado o Dia Mundial da Religião e, no Brasil, o Dia Nacional de […]

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Novos Valores para contratação direta estabelecidos na Lei nº 14.133, de 01º de abril de 2021

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Os Cadastros de Proteção ao Crédito e Indenização por Danos Morais

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Obrigações da Lei de igualdade saIarial já a partir de março de 2024

Em julho deste ano foi promulgada a Lei. 14.611/2023 que trata da igualdade salarial e de critérios remuneratórios entre homens e mulheres.

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Advogada sócia quotista não tem vínculo trabalhista, conforme decisão do Supremo Tribunal Federal

Existindo contrato de associação válido firmado entre as partes, não há de se falar em reconhecimento de vínculo de emprego entre escritório de advoca...

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Decreto nº 11.061, de 4 de Maio de 2022

Altera o Decreto nº 9.579, de 22 de novembro de 2018, e o Decreto nº 10.905, de 20 de dezembro de 2021

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